1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma IGBio, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar a plataforma.
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
O IGBio oferece uma ferramenta de agregação de links e criação de páginas de presença digital para redes sociais (como o Instagram). Os usuários podem personalizar suas páginas, adicionar links, imagens, vídeos e outras informações de contato em um único local.
3. CADASTRO E SEGURANÇA DA CONTA
Para utilizar os recursos do IGBio, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, exatas e completas. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. CONDUTA E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Você é o único responsável por todo o conteúdo (links, imagens, textos) publicado em sua página do IGBio. Ao utilizar a plataforma, você concorda em não postar conteúdos que:
- Sejam ilegais, difamatórios, abusivos, ameaçadores ou que violem a privacidade de terceiros;
- Promovam esquemas de pirâmide, spam, vírus, malware ou links de phishing;
- Infringam direitos autorais, marcas registradas ou qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;
- Sejam voltados para atividades fraudulentas ou enganosas.
O IGBio se reserva o direito de suspender ou banir, sem aviso prévio, contas que violem estas regras de conduta.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CÓDIGO ABERTO
A estrutura do IGBio é baseada em componentes open source licenciados sob a GNU Affero General Public License v3.0. A marca IGBio e seus elementos de identidade visual próprios são de propriedade exclusiva de seus idealizadores.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. O IGBio não se responsabiliza por eventuais perdas de dados, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/18). Fica eleito o foro da Comarca do Usuário ou da capital de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes termos.